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Projeto de Lei para incentivo ao automobilismo? |
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Você sabia que circula pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, há algum tempo, um projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Fernando Capez, que prevê a isenção de ICMS às empresas que patrocinarem ou fomentarem o automobilismo no estado?
Pois é! É a pura verdade!
“Debaixo de um quieto” a coisa vem acontecendo e corre o risco de, a exemplo de outras tentativas, não passar da boa vontade. O Deputado paulista Fernando Capez apresentou um projeto de Lei no mínimo audacioso, que propõe a isenção de ICMS ao contribuinte que investir no esporte de automobilismo de competição.
Verdade seja dita! Isto seria o Nirvana para todos aqueles que “sobrevivem” da maior paixão brasileira depois do futebol. Mas bem pouco provável de se tornar realidade.
Note-se que a palavra usada é isenção; palavra proibida atualmente pelo governo Lula. Mas é uma iniciativa já há muito desejada por todos os envolvidos no esporte que mais títulos mundiais trouxe ao país (8 ao todo).
Quem sabe uma corrente não mude o destino desta tão almejada iniciativa?
Para os interessados em acompanhar o Projeto basta clicar no link abaixo:
Projeto de Lei 619/2009
Só pra referência: atualmente o projeto se encontra na pauta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, após emenda que solicitou a inclusão do Motociclismo no artigo do Projeto de Lei. |
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Décio Ribeiro |
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